Processo 422715/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:20
Autuado em 01/07/2013 11:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4291/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4291/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4291/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas SIMONE DO ROCIO DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RUBENS EDGAR FURSTENBERGER DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
25/03/2014 12:12 AR do oficio OCN - 4195/14 - DP
10/03/2014 12:55 do Protocolo nº 180600/14, referente ao ofício OCN - 4195/14 - DP
25/02/2014 19:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144034/14
25/02/2014 15:20 do Protocolo 142066/14
25/02/2014 15:19 do Protocolo 142040/14
21/02/2014 17:06 do Protocolo 133970/14
20/02/2014 09:58 Devolução do Ofício OCN - 939/14 - DP
14/02/2014 18:14 do Protocolo 113856/14
14/02/2014 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109840/14
07/02/2014 19:26 do Protocolo 91504/14
07/02/2014 19:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 91474/14
04/02/2014 11:25 AR do ofício OCN - 942/14 - DP
04/02/2014 11:16 AR do ofício OCN - 940/14 - DP
31/01/2014 10:57 AR do ofício OCN - 944/14 - DP
31/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 941/14 - DP
31/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 943/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4195/ 2014  27/02/2014
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   939/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   940/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   941/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   942/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   943/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   944/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4291/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 192/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14729/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 17:36 DP  
20/10/2015 11:06 DEX Informação nº 6811/2015 -
16/10/2015 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2698/2015 -
16/10/2015 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1511/2015 -
16/09/2015 16:08 S2C Acórdão nº 4291/2015 -
26/08/2015 16:00 GCNB  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 10732/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
27/05/2014 09:42 DAT Instrução nº 2533/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
16/01/2014 12:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2608/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 4195/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 939/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 940/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 941/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 942/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 943/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 944/2014 -
14/01/2014 15:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 192/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 341/2014 -
01/07/2013 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14729/2013 -

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